Processo 62313/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2013 11:07
Autuado em 07/02/2013 11:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4504/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4504/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4504/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA NEREIDE DOS SANTOS DURAND
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAUDADE DO IGUAÇU
Representante legal MAURO CESAR CENCI
Representante legal ROGERIO GALLINA
Interessado SIDNEI LUIZ DERLAN

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 09:25 do Protocolo 587874/14
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 10675/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 10677/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 10679/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 10678/14 - DP
18/06/2014 11:45 AR do ofício OCN - 10680/14 - DP
18/06/2014 11:45 AR do ofício OCN - 10676/14 - DP
28/02/2013 13:54 do Protocolo 103989/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10675/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10676/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10677/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10678/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10679/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10680/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4504/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2127/2014
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 278/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1973/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 18:00 DP  
21/10/2015 10:39 DEX Informação nº 6840/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4504/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2727/2015 -
04/09/2015 11:41 GCNB  
03/09/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 12000/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
30/06/2014 16:59 DAT Instrução nº 3162/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10675/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10676/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10677/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10678/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10679/2014 -
19/05/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 10680/2014 -
16/05/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2127/2014 -
05/03/2013 14:37 DAT Instrução nº 4429/2014 -
04/03/2013 12:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 270/2013 -
04/03/2013 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 278/2013 -
08/02/2013 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 295/2013 -
07/02/2013 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1973/2013 -

Voltar a Consulta